REQUISITOS COMUNS
Pedido, preenchido no impresso oficial gratuito EX-15 (pdf), original e cópia, indicando o motivo pelo qual necessita do certificado. Comprovativo da marcação: Aceita-se uma impressão ou uma captura de ecrã do telemóvel.
Taxa Modelo 790 (Código 012) da Direção-Geral da Polícia, paga em qualquer banco. O impresso deve ser descarregado diretamente da Internet no link seguinte: https://sede.policia.gob.es:38089/Tasa790_012/ A taxa deve indicar «Certificados ou relatórios emitidos a pedido do interessado».
O documento de pagamento da taxa NÃO DEVE ser fotocopiado.
REQUISITOS ESPECÍFICOS CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA
Trata-se de um procedimento pessoal. O interessado deve comparecer.
Passaporte válido ou documento de identidade original do seu país de origem (este último apenas para cidadãos de países da UE). Cartão de residência válido em Espanha ou, se estiver caducado, uma cópia do pedido da sua renovação.
CERTIFICADO DE NÃO RESIDÊNCIA: Trata-se de um procedimento pessoal. O interessado deve comparecer.
Passaporte válido ou documento de identidade original do seu país de origem (este último apenas para cidadãos de países da UE). Comprovativo de entrada em Espanha, se entrou no espaço Schengen através de outro país.
Pode obter mais informações sobre estes dois certificados no link seguinte: Informação das Repartições de Estrangeiros CERTIFICADO DE CONCORDÂNCIA: Para o caso de ter tido um número de NIE e agora possuir um documento nacional de identidade (DNI).
DNI espanhol válido. Se o pedido for apresentado por procuração, apresentam-se uma procuração notarial, legalizada e traduzida se o notário emissor não estiver em Espanha, e uma cópia legalizada do DNI.
LEIA COM ATENÇÃO Por cada marcação solicitada atende-se apenas uma pessoa (Obrigatório). O documento é entregue ao interessado ou à pessoa autorizada a partir do quinto dia útil após a sua solicitação.
De toda a documentação deve apresentar-se um original e uma cópia. Toda a documentação deve ser apresentada em espanhol.