Castellón

Nacionalidade espanhola com valor de simples presunção em Castellón — Marcação

Nacionalidad española con valor de simple presunción

Consiga marcação para Nacionalidade espanhola com valor de simples presunção em Castellón. Informação oficial, postos disponíveis e marcação automática.

Informação do procedimento

INFORMAÇÃO GERAL SOBRE O TRÂMITE

Os registos civis desta província não publicam informação própria sobre este trâmite no seu portal de marcações. Esta é a informação geral publicada pelo Ministério da Justiça; cada registo pode pedir ainda a sua própria documentação.

O que é?

De acordo com o artigo 17.1.c do Código civil, na redação dada pela Lei 18/1990, de 17 de dezembro, sobre reforma do Código Civil em matéria de nacionalidade, são espanhóis

de origem «Os nascidos em Espanha de pais estrangeiros, se forem apátridas ou se a legislação de nenhum deles atribuir ao filho uma nacionalidade»

Que documentos há que apresentar?

1.- Solicitação. Se a pátria potestade está sendo exercida conjuntamente por ambos os progenitores, estará assinada por ambos.

2.- Documento de identificação do adquirente. Documento acreditativo de identidade válido segundo a Lei, do interessado/promotor.

3.- Informação sobre a pátria potestade. Em caso de atribuição da pátria potestade a um deles. Será apresentada quando o Registro Civil não puder aceder aos dados compreendidos na mesma.

4.- Certificação de nascimento do afetado. Quando o Registro Civil não puder aceder aos dados compreendidos na mesma.

5.- Certificado Consular comprovativo de nacionalidade dos pais. Aplica-se quando a legislação dos pais não atribui nacionalidade ao filho.

6.- Certificado Consular comprovativo da Lei pessoal do país. Documento autêntico comprovativo da Lei pessoal do país referente aos nascidos no estrangeiro onde se infira a negação de atribuição de nacionalidade ao filho. Aplica-se quando a legislação dos pais não atribui nacionalidade ao filho.

7.- Certificado Consular comprovativo da não inscrição do menor no mesmo. Documento autêntico que comprove a não inscrição do menor no mesmo. Aplica-se quando a legislação dos pais não atribui nacionalidade ao filho.

8.- Certificado de empadronamento atual do interessado. Certificado que comprova o local de residência do interessado. Aplica-se quando opta pela vecindade civil dos seus progenitores. Será apresentado o certificado quando o Registro Civil não puder aceder aos dados compreendidos no mesmo.

9.- Certificado de empadronamento actual do seu cônjuge. Certificado que comprova o local de residência do seu cônjuge. Aplica-se quando opta pela vecindade civil do seu cônjuge. Será apresentado o certificado quando o Registro Civil não puder aceder aos dados nele compreendidos.

10.- Cartão de residência dos pais. Cartão de residência para comprovar a residência permanente e legal em Espanha.

11.- Passaporte dos pais. Passaporte para identificar a sua nacionalidade.

12.- Resolução de condição de apátrida dos progenitores. Resolução recolhida no art. 11 RD 865/2001, do estatuto do apátrida, para acreditar dita condição. Aplica-se apenas no suposto de pais estrangeiros se ambos carecem de nacionalidade (apátridas).

13.- Documento público notarial. Documento que recolhe a declaração de vontade de aquisição da nacionalidade. Será apresentado quando a declaração se tiver produzido perante Notário.

Advertência. Estes documentos são meramente informativos e o magistrado juiz encarregado do Registro Civil pode requerer à pessoa solicitante todos os dados e / ou documentos

que considere necessário no momento da calificação registral.

Fonte: informação geral sobre o trâmite publicada pelo Ministério da Justiça no seu portal de marcações. Tradução automática: prevalece o texto original.

Preço claro

18,90 €por marcação

+5,00 € por um ou vários registos concretos

Só paga se conseguirmos a sua marcação

Pronto para conseguir a sua marcação?

O primeiro pedido ativo não cobra nada adiantado: a gestão só se paga se conseguirmos a sua marcação. Cada pedido ativo adicional custa 5,00 € antecipadamente (não reembolsável).

FAQ

Perguntas frequentes

Como funciona o vosso serviço?

Procuramos e reservamos a sua marcação com os dados do formulário. Após enviar o pedido, enviamos por WhatsApp uma ligação de acompanhamento para ver o estado, alterar dados ou cancelar. Quando há vaga, reservamos em seu nome e avisamos. Somos um serviço privado: não vendemos marcações nem somos a Administração.

Quanto tempo demora a conseguir uma marcação?

Depende do registo e do procedimento. Vigiamos a agenda 24 horas por dia: em alguns registos há vaga em dias, noutros a primeira data fica a vários meses. Se escolheres um registo concreto, a espera é a desse registo.

Quanto custa?

A tarifa é 18,90 € (IVA incluído) procurando em qualquer Registo Civil da província que ofereça o procedimento. Se preferires um ou vários registos concretos, soma-se um único suplemento de 5,00 € (total 23,90 €). Só é cobrado se conseguirmos a tua marcação. Se já tens outro pedido ativo, cada adicional custa 5,00 € adiantado (não reembolsável).

Tenho de pagar antes de ter a marcação?

O primeiro pedido ativo não se cobra antecipadamente: primeiro reservamos a marcação e depois paga a gestão. Cada pedido ativo adicional custa 5,00 € agora, antes de começar essa procura.

Posso cancelar ou alterar o meu pedido?

Sim. Após enviar, recebe uma ligação de acompanhamento por WhatsApp: aí pode ver o estado, editar dados ou cancelar. Para mudar procedimento, província ou posto: cancele e inicie um novo pedido.

Já tenho uma marcação pendente. Posso usar o serviço?

Os registos limitam as marcações ativas por pessoa e procedimento, e alguns anulam as duplicadas. Se já tens uma, anula-a antes de lançar a pesquisa connosco.

Posso continuar a procurar por conta própria?

Sim. Se conseguir a marcação primeiro, cancele o pedido na ligação de acompanhamento para não reservarmos outra com os seus dados.

Que documentação preciso?

Leva o teu NIE ou passaporte válido e os dados da marcação; para o juramento, também a resolução de concessão. Cada registo pode pedir ainda a sua própria documentação (por exemplo, certificado de recenseamento atualizado e os originais das certidões de nascimento e de registo criminal): confirma com o teu registo.

A marcação não é gratuita?

Sim, marcar no Registo Civil é gratuito e podes fazê-lo tu no portal oficial do teu registo. A nossa tarifa é por procurar a vaga sem parar e reservá-la por ti assim que fica livre.

Em que Registo Civil tenho de a pedir?

Normalmente no Registo Civil do teu domicílio. Vários registos indicam que só atendem pessoas recenseadas no seu município ou comarca, e alguns exigem que já o estivesses quando foi emitida a resolução de concessão. Escolhe esse registo no formulário; se deixares «qualquer balcão», procuramos em todos os da província, por isso confirma antes que qualquer um deles te pode atender.

Que prazo tenho para o juramento?

180 dias a contar da notificação da resolução de concessão (art. 21.4 do Código Civil espanhol). Se não jurares dentro desse prazo a concessão caduca, por isso pede a marcação quanto antes.

Como anulo a marcação?

A partir da tua página de estado podemos anulá-la por ti. Também o podes fazer tu no portal de marcações do teu registo, com o teu documento e os dados da marcação que te enviamos.