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  "info": {
    "text": "REGISTRO CIVIL: LAS PALMAS DE GRAN CANARIA · SANTA MARÍA DE GUÍA\nNesta cita, serão atendidos expedientes sobre nacionalidade que não tenham agenda própria.\nPara fazer o juramento por ter a nacionalidade concedida ou iniciar o expediente por da Lei de Memória Democrática, deve solicitar cita na agenda correspondente.\nVencimento dos documentos desde a data de expedição\nCertificado de Nascimento Estrangeiros. 1 anos. Certificado de Nascimento Espanhóis. 6 meses. Volante de empadronamento. 3 meses. Os solicitantes devem ter um mínimo de 4 meses empadronados no município\nMENORES DE IDADE\nExpediente de Opção à nacionalidade para menores de idade (menor de 14 anos) O pedido será formulado pelos representantes legais do menor de 14 anos. Documentação e trâmites\n• Folha de dados preenchida (será solicitada neste Registro Civil). 2. Cartão de residência ou passaporte do menor e seus pais (original e cópia, se for o passaporte deve ser cópia completa). 3. Documento nacional de identidade do pai/mãe espanhol. 4. Volante de empadronamento conjunto de familiar original (deverão estar empadronados nos municípios competentes ao Registro Civil onde conste a pessoa inscrita). 5. Certificado de nascimento do menor original legalizado ou apostilado, traduzido em seu caso e deverá ser legível. 6. Certificado de nascimento do pai ou mãe espanhola. 7. Certificado de escolarização ou matrícula dos menores em idade escolar.\nO expediente será apresentado pelos pais do menor, no caso de não comparecer um deles, deverá ser aportado poder especial perante notário do pai/mãe ausente. Se o poder estiver feito no estrangeiro, deverá vir apostilhado ou legalizado.\nDeclaração de opção à nacionalidade Espanhola maior de 14 anos\nA declaração de opção será formulada pelo interessado, assistido pelos seus representantes legais, quando aquele tiver mais de 14 anos e menos de 18 anos.\nDocumentação e trâmites\n• Folha de dados preenchida (será solicitada neste Registro Civil). 2. Cartão de residência ou passaporte do menor e seus pais (original e cópia, se for o passaporte deve ser cópia completa). 3. Documento nacional de identidade do pai/mãe espanhol. 4. Volante de empadronamento conjunto de familiar original (deverão estar empadronados nos municípios competentes ao Registro Civil onde conste a pessoa inscrita). 5. Certificado de nascimento do menor original legalizado ou apostilado, traduzido em seu caso e deverá ser legível. 6. Certificado de nascimento do pai ou mãe espanhola. 7. Certificado de escolarização ou matrícula dos menores em idade escolar.\nMenores com idade compreendida entre 14 e 17 anos devem comparecer à cita com os seus pais. O expediente será apresentado pelos pais do menor, no caso de não comparecer um deles, deverá ser aportado poder especial perante notário do pai/mãe ausente. Se o poder estiver feito no estrangeiro, deverá vir apostilhado ou legalizado.\nExpediente de presunção de nacionalidade espanhola PARA MENORES DE IDADE\nDocumentação e trâmites\n• Volante de empadronamiento coletivo original (deverão comparecer para realizar o trâmite no Registro Civil do local onde se encontrem empadronados). 2|Certificado de nascimento do menor original legalizado ou apostilado, traduzido se for o caso e deverá ser legível. 3|Certificado do consulado onde consta a lei pessoal do país referida aos nascidos no estrangeiro (No seu Consulado). 4|Certificado do consulado respetivo dos pais referido à não inscrição do menor no mesmo (No consulado). 5|Cartão de residência ou passaporte em vigor dos pais (original e cópia, se for o passaporte deve ser cópia completa).\nO expediente será apresentado pelos pais do menor, no caso de não comparecer um deles, deverá ser aportado poder especial perante notário do pai/mãe ausente. Se o poder estiver feito no estrangeiro, deverá vir apostilhado ou legalizado.\nMAIORES DE IDADE\nDeclaração de opção à nacionalidade espanhola maior de 18 anos\nDocumentação e trâmites\n• Folha de dados preenchida (será solicitada neste Registro Civil). 2. Cartão de residência ou passaporte do interessado e de seus pais (original e cópia, se for o passaporte deve ser cópia completa). 3. Documento nacional de identidade do pai/mãe espanhol. 4. Comprovativo de empadronamento conjunto ou familiar original. (Deverão estar empadronados nos municípios competentes ao Registro Civil onde conste a pessoa inscrita). 5. Certificado de nascimento do interessado original legalizado ou apostilado, traduzido se necessário e deverá ser legível. 6. Certificado de nascimento do pai ou mãe espanhola.\nExpediente de recuperação da nacionalidade Espanhola Uma vez perdida a nacionalidade espanhola existe a possibilidade de a recuperar; para tal será necessário cumprir os seguintes requisitos: O interessado deve ser residente legal em Espanha. No entanto, este requisito não será de aplicação aos emigrantes nem aos filhos de emigrantes que originalmente tenham sido espanhóis. O interessado deverá declarar perante o Encargado do Registro Civil a sua vontade de recuperar a nacionalidade espanhola. Deverá inscrever-se a recuperação da nacionalidade no Registro Civil.\nDocumentação e trâmites\n• Cartão de residência ou passaporte em vigor (original e cópia, se for o passaporte deve ser cópia completa). 2. Comprovativo de empadronamento (deverá estar empadronado nos municípios competentes ao Registro Civil onde conste a pessoa inscrita) 3. Certificado de nascimento do promotor (de Registro Civil onde nasceu o menor) 4. Certificado de nascimento do pai ou mãe espanhola\nCidadãos de origem Guatemalteca Para o início da inscrição direta de Guatemaltecos será necessário cumprir os seguintes requisitos.\nInscrição direta de guatemaltecos. convenio de nacionalidade entre Espanha e Guatemala assinado em 28 de Julho de 1961, É UM CONVÊNIO ESPECIAL PARA A OBTENÇÃO DA NACIONALIDADE ESPANHOLA QUE ENTROU EM VIGOR EM 1 DE FEVEREIRO DE 1962. o objetivo deste Convenio de cooperação internacional é facilitar a aquisição de nacionalidade aos guatemaltecos em Espanha e aos espanhóis na Guatemala\nDocumentação e trâmites\n• Folha de dados preenchida (Declaração de dados para a Inscrição). 2. Certificado Consular que comprove que é guatemalteco de origem. 3. Certificado original de nascimento do solicitante, apostilado, que deverá ser legível. 4. Passaporte do interessado (original e cópia completa). 5. Certificado de movimentos migratórios relativo ao período de residência legal em Espanha. 6. Cartão de Residência em vigor (NIE). (original e cópia). 7. Certificado de empadronamento histórico.\nREGISTRO CIVIL: PUERTO DEL ROSARIO · SANTA MARÍA DE GUÍA\nO que é?\nComparecer presencialmente no Registro Civil para informar-se sobre o estado de um processo de nacionalidade espanhola por residência e/ou opção (art.20 C.C.).\nQuem pode solicitar?\nPode solicitá-lo o próprio interessado ou seu representante legal, se for menor de idade ou incapacitado.\nOnde se solicita?\nNo Registro Civil correspondente ao domicílio do interessado.\nOFICINA GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DE SANTA MARÍA DE GUÍA\nO que é?\nTrata-se de um conjunto de expedientes governativos que têm por objeto, principalmente:\n• A jura de nacionalidade espanhola já concedida de forma telemática (solicitações posteriores a 8/11/15)\n• A autorização para pedir a nacionalidade espanhola por residência ou opção quando o interessado seja menor de catorze anos ou esteja incapacitado\n• A declaração de opção de nacionalidade espanhola\n• A declaração de nacionalidade espanhola com valor de simples presunção\n• A recuperação, declaração de conservação e renúncia à nacionalidade espanhola\nQue documentos há que apresentar?\n• CERTIFICADO LITERAL DE NASCIMENTO DO bebé, ou, em sua falta, o TOMO e PÁGINA que constem no Livro de Família\n• FOTOCÓPIAS das CARTEIRAS DE RESIDÊNCIA OU PASSAPORTES dos pais\n• CERTIFICADO DE EMPADRONAMENTO (HISTÓRICO) emitido pela Câmara Municipal, do pai ou mãe.\n• CERTIFICADO NEGATIVO CONSULAR DE NACIONALIDADE (se algum progenitor for do BRASIL, COSTA RICA, PANAMÁ ou PARAGUAI)\nPara mais informações, consulte a secção NACIONALIDAD, dentro da aba CIUDADANOS, do site do Ministerio de Justicia.\nAviso. Estes documentos são meramente informativos e o magistrado juiz encarregado do Registro Civil pode requerer à pessoa solicitante todos os dados e/ou documentos que considere necessários no momento da qualificação registral.\nOFICINA GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DE SANTA MARÍA DE GUÍA\nTrâmites de nacionalidades com documentos.\n• Autorização aos progenitores para optar pela residência.\nQue documentos há que apresentar?\n• Solicitação normalizada.\n• Certificado de nascimento do menor.\n• Certificado de nascimento dos progenitores.\n• Certificado de empadronamento e convivência.\n• Identificação do/a menor e progenitores (D.N.I., N.I.E. e/ou passaporte)\n• Autorização por procuração notarial do outro progenitor para comparecer apenas um.\n• Certificação de inscrição consular e Lei aplicável.\n• Por opção\nQue documentos há que apresentar?\n• Solicitação normalizada.\n• Certificado de nascimento do menor.\n• Certificado de nascimento dos progenitores.\n• Certificado de empadronamento e convivência.\n• Identificação do/a menor e progenitores (D.N.I., N.I.E. e/ou passaporte)\n• Autorização por procuração notarial do outro progenitor para comparecer apenas um.\n• Certificação de inscrição consular e Lei aplicável.\n• Declaração simples de presunção.\nQue documentos há que apresentar?\n• Escrito solicitação.\n• Identificação do menor e progenitores ou titulares da patria potestad (D.N.I., N.I.E., PASSAPORTE)\n• Certificados de nascimento dos intervenientes (menor e progenitores)\n• Certificado de empadronamento.\n• Certificado do consulado que indique se o país de origem dos pais lhe reconhece nacionalidade.\n• Conservação.\nQue documentos há que apresentar?\n• Escrito solicitando que se indique dia e hora para acta de conservação.\n• Certificado literal de nascimento espanhol do solicitante.\n• Certificado de nascimento estrangeiro e documento de identificação do estrangeiro.\n• Testemunho do passaporte e N.I.E.\n• Acreditação da aquisição de outra nacionalidade e sua data.\n• Recuperação / Renúncia.\nQue documentos há que apresentar?\n• Escrito solicitando que se assinale dia e hora para a recuperação,.\n• Certificado literal de nascimento do solicitante\n• Certificado de nascimento estrangeira e documento de identificação do estrangeiro.\n• Testemunho do passaporte e N.I.E.\n• Comprovação do motivo da perda.\n• Por residência uma vez concedida.\nQue documentos há que apresentar?\n• Resolução da concessão.\n• Justificante da pasta cidadã do acesso à notificação da resolução.\n• N.I.E. (Cartão de residência)\n• Documentos originais enviados para a aquisição (Certif. de nascimento e antecedentes penais).\n• Certificado de empadronamento no momento da notificação de concessão da nacionalidade.\n• Cidadãos de origem guatemalteca.\nQue documentos há que apresentar?\n• Solicitação para que se indique o dia para lavrar o assento.\n• Certificado de nascimento guatemalteco legalizado.\n• Certificado de empadronamento.\n• Identificação do solicitante ( N.I.E. e passaporte)\n• Certificação de inscrição consular.\n• Posse de estado.\nQue documentos há que apresentar?\n• Escrito solicitação.\n• Certificado literal de nascimento, legalizado ou apostilado, e, se for caso disso, traduzido.\n• Certificado original de casamento, legalizado ou apostilado, e, se for caso disso, traduzido.\n• Além disso, se o cônjuge for também espanhol/a, certificado literal de nascimento do mesmo.\n• Documentos comprovativos da concorrência de circunstâncias excepcionais.\n• Outros documentos que o interessado considere oportunos.\n• Por carta de naturalização.\nQue documentos há que apresentar?\n• Escrito ao Governo através da D.G.S.J.F.P. ou através do Reg. Civil do domicílio do solicitante.\n• Certificado literal do seu nascimento legalizado e traduzido.\n• Certificado de inscrição consular e de situação relativamente ao serviço militar no seu país.\n• Concurrencia de circunstâncias especiais que invoca para obter a nacionalidade espanhola por carta de naturaleza (qualquer meio de prova admitido em direito Artº. 221-4º do R.R.C.)\n• Certificado de penais do país de origem e situação militar conforme a sua Lei pessoal.\n• Certificado de nascimento do cônjuge, se for o caso, e do casamento de ambos.\n• Certificado de antecedentes penais de Espanha.\n• Acreditação de meios de vida.\n• Testemunho do passaporte e N.I.E do solicitante e cônjuge, se for caso disso.\nOFICINA GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DE SANTA MARÍA DE GUÍA\nO que é?\nO objetivo deste serviço é comparecer no Registro Civil com o fim de apresentar documentos que foram requisitados pelo Ministerio de Justicia em expedientes tramitados antes de 08/11/2015.\nQuem pode solicitar?\n• Os progenitores ou representantes legais quando o solicitante seja menor de idade.\n• O próprio interessado.\nOnde se solicita?\nNo mesmo Registro Civil que lhe tenha requerido a aportação de documentação.\nQue documentos há que apresentar?\nEm todo o caso, a documentação requerida pelo Registro Civil.\nATENÇÃO:\nDeverá apresentar de forma obrigatória a data da resolução de concessão. Sem esse dado não se poderá gerenciar o seu pedido no Registro Civil competente.\nFonte: texto literal publicado por cada Registo Civil no seu portal oficial de marcações. Tradução automática: prevalece o texto original.",
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