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    "title": "Nacionalidade espanhola com valor de simples presunção",
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  "info": {
    "text": "OFICINA GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DE LOGROÑO\nO que é?\nTrata-se da nacionalidade espanhola por simples presunção que é outorgada a crianças nascidas no território espanhol que têm pais estrangeiros. Por defeito, os filhos de estrangeiros não recebem a nacionalidade do país onde tenham nascido, neste caso, em Espanha.\nDe acordo com o artigo 17.1.c do Código civil, na redação dada pela Lei 18/1990, de 17 de dezembro, sobre reforma do Código Civil em matéria de nacionalidade, são espanhóis de origem «Os nascidos em Espanha de pais estrangeiros, se nenhum dos dois não tiverem nacionalidade ou se a legislação de nenhum deles atribuir ao filho uma nacionalidade».\nQue documentos há que apresentar?\n• Certificado literal de nascimento do filho. Tem uma validade de 6 meses.\n• Certificado consular legalizado que comprova que o menor interessado não segue a nacionalidade dos seus progenitores. Tem uma validade de três meses.\n• Certificado de empadronamento atualizado e certificado de convivência dos promotores. Tem uma validade de 3 meses.\n• Original e fotocópia do passaporte do pai e da mãe / os pais / as mães e das carteiras de residência do pai e da mãe / os pais / as mães (se as tiverem). É imprescindível que no dia da cita compareçam o pai e a mãe / os pais / mães devidamente identificados com NIE ou passaporte em vigor.\nAviso. Estes documentos são meramente informativos e o magistrado juiz encarregado do Registro Civil pode requerer à pessoa solicitante todos os dados e/ou documentos que considere necessários no momento da qualificação registral.\nFonte: texto literal publicado por cada Registo Civil no seu portal oficial de marcações. Tradução automática: prevalece o texto original.",
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