{
  "url": "https://yatengocita.com/pt/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/",
  "lang": "pt",
  "kind": "tramiteCity",
  "title": "Juramento da nacionalidade espanhola (jura) em La Rioja",
  "description": "Consiga marcação para Juramento da nacionalidade espanhola (jura) em La Rioja. Informação oficial, postos disponíveis e marcação automática.",
  "breadcrumbs": [
    {
      "name": "Início",
      "url": "https://yatengocita.com/pt/"
    },
    {
      "name": "Marcação no Registo Civil · Juramento de nacionalidade",
      "url": "https://yatengocita.com/pt/servicios/espana-registro-civil/"
    },
    {
      "name": "La Rioja",
      "url": "https://yatengocita.com/pt/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/"
    },
    {
      "name": "Juramento da nacionalidade espanhola (jura)",
      "url": "https://yatengocita.com/pt/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    }
  ],
  "alternates": [
    {
      "lang": "es",
      "url": "https://yatengocita.com/es/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "en",
      "url": "https://yatengocita.com/en/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "zh",
      "url": "https://yatengocita.com/zh/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "de",
      "url": "https://yatengocita.com/de/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "pt",
      "url": "https://yatengocita.com/pt/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "ar",
      "url": "https://yatengocita.com/ar/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "ro",
      "url": "https://yatengocita.com/ro/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "it",
      "url": "https://yatengocita.com/it/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "fr",
      "url": "https://yatengocita.com/fr/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "uk",
      "url": "https://yatengocita.com/uk/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "ru",
      "url": "https://yatengocita.com/ru/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "ca",
      "url": "https://yatengocita.com/ca/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    },
    {
      "lang": "eu",
      "url": "https://yatengocita.com/eu/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/jura-de-nacionalidad-espanola/"
    }
  ],
  "tramite": {
    "code": "RJ",
    "title": "Juramento da nacionalidade espanhola (jura)",
    "claveOnly": false
  },
  "province": "La Rioja",
  "offices": [
    {
      "name": "Registo Civil · Logroño",
      "url": "https://yatengocita.com/pt/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/oficina/logrono/"
    },
    {
      "name": "Registo Civil · Haro",
      "url": "https://yatengocita.com/pt/servicios/espana-registro-civil/la-rioja/oficina/haro/"
    }
  ],
  "info": {
    "text": "OFICINA GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DE LOGROÑO\nO que é?\nA eficácia da resolução de concessão de nacionalidade espanhola por residência está sujeita a que, no prazo de 180 dias, contados a partir do dia seguinte à notificação da resolução, o interessado cumpra os seguintes requisitos:\n1º Que o maior de 14 anos e capaz para prestar uma declaração por si jure ou prometa fidelidade ao Rei e obediência à Constituição e às Leis. 2º Que a mesma pessoa declare que renuncia à sua nacionalidade anterior. Ficam a salvo deste requisito os naturais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal e os sefarditas. 3º Que a aquisição seja inscrita no Registro Civil espanhol.\nQuem pode solicitar?\nDeve ser solicitado pela pessoa a cujo favor o Ministerio de Justicia tenha resolvido a concessão da nacionalidade espanhola por residência e em data posterior à sua concessão.\nOnde se solicita?\nPode ser solicitada junto ao Registro Civil correspondente ao domicílio do interessado. O registro civil competente para estes trâmites é o do domicílio que conste na resolução de concessão com a única exceção de que o solicitante possa aportar o certificado de empadronamiento com um alta num domicílio diferente se o alta for anterior à data da resolução de concessão.\nQuais documentos há que apresentar para a Jura de Nacionalidade Espanhola já concedida de forma telemática?\nEm todo o caso, a documentação a apresentar pelos cidadãos será a seguinte: Para maiores de idade:\n• Resolução de concessão de Nacionalidade Espanhola.\n• Original e fotocópia NIE e Passaporte em vigor.\n• Certificado de empadronamento atualizado à data da cita.\n• Certificado de que não lhe constam antecedentes penais espanhóis, atualizado (tem validade de 3 meses).\n• Se no certificado de nascimento que o interessado apresentou juntamente com a sua solicitação de nacionalidade, não figura apelido de solteira da mãe, deve apresentar, além disso, original de nascimento da mãe devidamente legalizado.\nPara menores de idade\n• Resolução de concessão de Nacionalidade Espanhola.\n• Certificado literal de nascimento do menor e, se este nasceu fora de Espanha, deverá estar devidamente legalizado e traduzido.\n• Original e fotocópia NIE e Passaporte em vigor do menor.\n• Original e fotocópia NIE e Passaporte em vigor dos representantes legais.\n• Certificado de empadronamiento com convivência atualizada à data da cita.\n• Se o menor nasceu fora de Espanha, deverão apresentar os literais de nascimento de ambos os progenitores devidamente legalizados e traduzidos conforme convenios internacionais\nEm caso de ter realizado o seu pedido por via telemática e não constar digitalizado a resolução de concessão, deverá apresentar além disso:\n• Certificado de nascimento original devidamente legalizado que apresentou no momento do seu pedido\n• Certificado de antecedentes penais do país de origem original devidamente legalizado que apresentou no momento do seu pedido\nAviso. Estes documentos são meramente informativos e o magistrado juiz encarregado do Registro Civil pode requerer à pessoa solicitante todos os dados e/ou documentos que considere necessários no momento da qualificação registral.\nOnde se solicita?\nO registro civil competente para estes trâmites é o do domicílio que conste na resolução de concessão com a única exceção de que o solicitante possa apresentar o certificado de empadronamento com um alta em um domicílio diferente se o alta for anterior à data da resolução de concessão. Não se poderá pedir cita antes da data de concessão de nacionalidade.\nFonte: texto literal publicado por cada Registo Civil no seu portal oficial de marcações. Tradução automática: prevalece o texto original.",
    "links": []
  },
  "cta": {
    "reserveUrl": "https://yatengocita.com/reserve?lang=pt&service=espana-registro-civil&region=R26&tramite=RJ&from=info"
  }
}