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  "province": "Albacete",
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  "info": {
    "text": "OFICINA GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DE ALMANSA\nNACIONALIDADE: DECLARAÇÃO DE NACIONALIDADE ESPANHOLA COM VALOR DE SIMPLES PRESUNÇÃO ESTRANGEIRO (APENAS RESIDENTES EM LA RODA E PARTIDO JUDICIAL)\nO que é?\nDe acordo com o artigo 17.1.c do Código civil, na redação dada pela Lei 18/1990, de 17 de dezembro, sobre reforma do Código Civil em matéria de nacionalidade, são espanhóis de origem «Os nascidos em Espanha de pais estrangeiros, se nenhum dos dois não tem nacionalidade ou se a legislação de nenhum deles atribui ao filho uma nacionalidade»\nQue documentos há que apresentar?\n• Solicitação de Nacionalidade espanhola com valor simples presunção.\n• Certificado literal de nascimento do filho. Tem uma validade de 6 meses.\n• Certificado consular legalizado que comprova que o menor interessado não segue a nacionalidade dos seus progenitores. Tem uma validade de três meses.\n• Certificado de empadronamento atualizado e certificado de convivência dos promotores. Tem uma validade de 3 meses.\n• Certificado literal de nascimento de ambos os progenitores devidamente legalizado e traduzido, se for o caso.\n• Original e fotocópia do passaporte do pai e da mãe / os pais / as mães e dos cartões de residência do pai e da mãe / os pais / as mães (se os tiverem). É imprescindível que no dia da cita compareçam o pai e a mãe / os pais / mães, devidamente identificados com NIE ou passaporte em vigor\nAviso. Estes documentos são meramente informativos e o magistrado juiz encarregado do Registro Civil pode requerer à pessoa solicitante todos os dados e/ou documentos que considere necessários no momento da qualificação registral.\nOFICINA GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DE LA RODA\nO que é?\nTrata-se da nacionalidade espanhola por simples presunção que é outorgada a crianças nascidas no território espanhol que têm pais estrangeiros. Por defeito, os filhos de estrangeiros não recebem a nacionalidade do país onde tenham nascido, neste caso, em Espanha.\nDe acordo com o artigo 17.1.c do Código civil, na redação dada pela Lei 18/1990, de 17 de dezembro, sobre reforma do Código Civil em matéria de nacionalidade, são espanhóis de origem «Os nascidos em Espanha de pais estrangeiros, se nenhum dos dois não tiverem nacionalidade ou se a legislação de nenhum deles atribuir ao filho uma nacionalidade».\nQue documentos há que apresentar?\n• Certificado literal de nascimento do filho. Tem uma validade de 6 meses.\n• Certificado consular legalizado que comprova que o menor interessado não segue a nacionalidade dos seus progenitores. Tem uma validade de três meses.\n• Certificado de empadronamento atualizado e certificado de convivência dos promotores. Tem uma validade de 3 meses.\n• Original e fotocópia do passaporte do pai e da mãe / os pais / as mães e das carteiras de residência do pai e da mãe / os pais / as mães (se as tiverem). É imprescindível que no dia da cita compareçam o pai e a mãe / os pais / mães devidamente identificados com NIE ou passaporte em vigor.\nAviso. Estes documentos são meramente informativos e o magistrado juiz encarregado do Registro Civil pode requerer à pessoa solicitante todos os dados e/ou documentos que considere necessários no momento da qualificação registral.\nFonte: texto literal publicado por cada Registo Civil no seu portal oficial de marcações. Tradução automática: prevalece o texto original.",
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