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  "description": "Consiga marcação para Recuperação, conservação e renúncia da nacionalidade em A Coruña. Informação oficial, postos disponíveis e marcação automática.",
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  "tramite": {
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    "title": "Recuperação, conservação e renúncia da nacionalidade",
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  "province": "A Coruña",
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  "info": {
    "text": "INFORMAÇÃO GERAL SOBRE O TRÂMITE\nOs registos civis desta província não publicam informação própria sobre este trâmite no seu portal de marcações. Esta é a informação geral publicada pelo Ministério da Justiça; cada registo pode pedir ainda a sua própria documentação.\nDeclaração de Recuperação\nUma vez perdida a nacionalidade espanhola existe a possibilidade de recuperá-la; para isso será necessário cumprir os seguintes requisitos:\n• O interessado deve ser residente legal em Espanha. Este requisito não será de aplicação aos emigrantes nem aos filhos de emigrantes, e poderá ser dispensado pelo Ministro de Justicia quando concorram circunstâncias excepcionais.\n• O interessado deverá declarar ante o Encarregado do Registro Civil a sua vontade de recuperar a nacionalidade espanhola.\n• Deverá ser inscrita a recuperação da nacionalidade no Registro Civil. A apresentação do pedido tem de ser realizada no Registro Civil correspondente ao domicílio do interessado ou no Consulado do seu local de residência.\nOnde se solicita?\nA apresentação do pedido tem de ser realizada no Registro Civil correspondente ao domicílio do interessado ou no Consulado do seu local de residência.\nQue documentos há que apresentar?\n• Certificado de nascimento do pai e/ou mãe espanhol\n• Certificado de nascimento espanhol do interessado/a\n• Certificado de empadronamiento\n• Documentação espanhola que possam ter, DNI, Pasaporte, etc.\n• NIE (residência legal), salvo para imigrantes e filhos de emigrantes (26.1.a)\nAviso. Estes documentos são meramente informativos e o magistrado juiz encarregado do Registro Civil pode requerer à pessoa solicitante todos os dados e/ou documentos que considere necessários no momento da qualificação registral.\nDeclaração de Conservação\nO espanhol de origem que, residindo no estrangeiro, adquire voluntariamente uma nacionalidade estrangeira ou utiliza uma nacionalidade estrangeira que tenha atribuída desde antes de sua maioridade, poderá conservar a nacionalidade espanhola se declarar sua vontade de conservá-la antes de três anos desde essa aquisição ou desde sua maioridade no Registro Civil correspondente ao seu domicílio ou no Consulado do seu lugar de residência.\nDeclaração de Renúncia\nPerdem a nacionalidade espanhola os espanhóis maiores de 18 anos ou emancipados que renunciem expressamente a ela se tiverem outra nacionalidade e residirem habitualmente no estrangeiro. A renúncia deverá ser inscrita no Registro Civil correspondente ao seu domicílio ou no Consulado do seu lugar de residência.\nFonte: informação geral sobre o trâmite publicada pelo Ministério da Justiça no seu portal de marcações. Tradução automática: prevalece o texto original.",
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