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    "title": "Documentação de nacionais da União Europeia",
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  "info": {
    "text": "DOCUMENTAÇÃO A APRESENTAR:\n• Impresso de pedido em modelo oficial (EX-18) em duplicado, devidamente preenchido e assinado pelo cidadão da União. Esse impresso poderá obter-se neste link.\n• Passaporte em vigor ou Documento Nacional de Identidade do país de origem (original e fotocópia).\n• Documentação que acredite:\n• Ser trabalhador por conta de outrem (declaração de contratação do empregador, ou certificado de emprego, ou contrato de trabalho registado no Serviço Público de Emprego, ou documento de alta ou situação assimilada à alta no Regime correspondente da Segurança Social, ou consentimento para a verificação desses dados no próprio pedido). Original e fotocópia.\n• Ser trabalhador por conta própria (inscrição no censo de atividades económicas ou inscrição no registo mercantil, ou documento de alta ou situação assimilada à alta no Regime correspondente da Segurança Social, ou consentimento para a verificação desses dados no próprio pedido). Original e fotocópia.\n• Ser estudante (o seguro de doença deve ser acreditado; não basta declarar que o possui, assinalando a casa referida na folha informativa. O conteúdo dessa folha informativa será objeto de revisão, bem como documentação que acredite recursos suficientes para ele e os seus familiares no período de residência em Espanha ou apresentação de uma declaração responsável nesse sentido, e também matrícula no centro de ensino público ou privado, reconhecido ou financiado pela Administração educativa competente). Considera-se suficiente a apresentação de documentação acreditativa de participação num programa da União Europeia que favoreça o intercâmbio educativo para estudantes e professores. Original e fotocópia.\n• Ter meios económicos (documentação que acredite recursos suficientes para ele e os seus familiares no período de residência em Espanha e, além disso, contar com um seguro de doença). Original e fotocópia.\n• Em caso de MENORES, certificado de nascimento e passaporte ou Documento Nacional de Identidade do pai ou da mãe. Os menores deverão comparecer sempre para obter o Certificado UE acompanhados do pai ou da mãe. Original e fotocópia.",
    "links": [
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        "href": "https://www.inclusion.gob.es/documents/410169/2156469/18-Certificado_residencia_comunitaria.pdf",
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